7.2.09
20.2.08
PROCURAÇÃO ELECTRÓNICA JÁ É POSSÍVEL
PROCURAÇÃO ELECTRÓNICA JÁ É POSSÍVEL
Numa decisão inédita em Portugal foi aceite hoje a primeira procuração electrónica no mundo
Um mandatário judicial português em conjunto com uma empresa de tecnologias da justiça sedeada na Inglaterra acabam de lançar o portal Procuração na Hora.PT, dando início a uma nova era de desmaterialização da procuração tradicional em papel.
A Procuração na Hora consiste numa procuração electrónica que permitirá a qualquer cidadão conferir poderes a um advogado, solicitador, ou procurador civil, por via electrónica, fazendo uso das tecnologias já existentes e do Cartão do Cidadão (CC), tendo igual valor legal que a procuração tradicional em papel com aposição da assinatura pelo próprio punho.
Neste projecto estiveram envolvidas e colaboraram directa ou indirectamente várias entidades, entre as quais destacamos a Multicert, a INCM, os CTT e a SEMA/PCM (Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, Presidência de Conselho de Ministros) – que tutela o CC. Em termos de tecnologia, para além do website, foram utilizados o CC, um leitor de smartcards fabricado pela GEMPLUS (USA) e software da Microsoft.
Na equipa que desenvolveu o projecto, além do seu mentor, encontram-se nomes como Carlos Gama, mestrando em sistemas de informação na Liverpool University, actualmente administrador de sistemas do Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (CERN) em Genebra, Kjell Hellman, cientista e mestrando na Reikyavic University na Islândia, Armando Simões da Silva, economista licenciado pela London School of Economics de Londres, Sónia Sousa Pereira, mediadora de conflitos do Ministério da Justiça a realizar mestrado na Faculade de Medicina de Lisboa em cooperação com o Instituto de Medicina Legal, e ainda outros juristas.
O juiz a quem foi presente a primeira procuração electrónica alinhou com a mesma interpretação jurídica e proferiu despacho judicial a admitir a junção da mesma, dispensando a apresentação da procuração tradicional em papel, dando assim origem a uma nova era de e-justice impar ao nível mundial, colocando Portugal no patamar máximo do e-government uma vez mais.
De notar que, neste momento existem apenas sete países no mundo com o chamado Digital ID, ou seja, documento de identificação civil (vulgo bilhete de identidade) que contenha assinatura electrónica necessária para a realização de actos jurídicos à distância, por intermédio de um computador, sem necessidade de deslocação ao organismo público. São eles a Áustria, Estónia, Bélgica, Finlândia, Suécia e Itália, tendo sido confirmado que em nenhum dos mesmos exista esta inovação.
Em termos práticos, significa que qualquer cidadão português residente em qualquer parte do mundo, ou brasileiro residente em Portugal ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, poderá usar ou requerer o seu CC que lhe permite assinar documentos electrónicos sem sair de casa, nomeadamente, a procuração electrónica agora inventada por este português.
A procuração electrónica poderá servir para, entre outras aplicações, procurações forenses para processos judiciais, ou ainda como procuração civil para facultar determinados poderes que não careçam da forma especial de escritura pública, como sejam a compra e venda de automóvel ou outros bens móveis, obtenção de certidões, realização de registos de imóveis, etc.
O site onde pode ser prestado este serviço é o www.procuracaonahora.pt e está disponível em Portugal e no estrangeiro, a partir de hoje e gratuitamente, para emitir procurações electrónicas com o uso do CC.
8.2.08
11.6.07
Melhor seguro automóvel
Na altura consultei várias companhias de seguros, nomeadamente OK Teleseguro e Seguro Directo. Todas faziam para um seguro de danos próprios um valor superior a 1300 euros.
Acabei por conseguir, num mediador, um seguro Tranquilidade por 1 182,79 Euros. Para conseguir este valor tive que contratar um cartão de crédito do Bes, cartão este que nunca usei.
Na altura achei que fiz um negócio excelente.
Em maio deste ano recebi o aviso de cobrança da Tranquilidade, acompanhado de uma carta onde me davam a excelente noticia de que o meu prémio de seguro tinha sido reduzido, tendo este passado para o valor de 1 177,22 Euros (uma redução de 5,57 Euros).
Fiquei tão maravilhado com este desconto que consultei de novo várias companhias de seguros e mediadores. As companhias Online OK Teleseguros e Seguro Directo continuam a praticar preços extremamente elevados. Isto apesar das constantes campanhas televisivas em que se afirmam as mais baratas do mercado.
No mediador Arcos Seguros, consegui o mesmo seguros, ainda por melhores condições, visto que tenho direito a 15 dias de viatura de substituição, por 500 euros. Sim leram bem, 500 euros.
Uma diferença de 677,22 Euros. Como é isto possível?
Quero apenas referir aqui que a companhia de seguros é a Liberty Seguros.
Etiquetas: automovel, carro, carros, liberty seguros, ok teleseguro, portugal, seguro, seguro directo, seguros, tranquilidade
22.3.07
Há falhas no dossier de José Sócrates na Universidade Independente
Assunto: É um artista português
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Processo de licenciatura
22.03.2007 - 07h09
Uma das folhas do processo, de que foi dada cópia ao PÚBLICO e lida na presença do reitor da UnI, indica que José Sócrates fez dez cadeiras semestrais no ISEL, no ano lectivo de 1994/95. E deixou 12 por fazer, antes de entrar para a Independente. Aqui, Sócrates concluiu cinco disciplinas.
Foi essa folha que terá servido para atestar a frequência das disciplinas no ISEL no processo de equivalência e matrícula da UnI, a 14 de Setembro de 1995. Só que a sua data é posterior: nas costas da fotocópia vê-se um carimbo, assinado pelo chefe de secção da secretaria do ISEL, "conforme o original arquivado", com data de 8 de Julho de 1996. Já o Boletim de Matrícula na UnI revela que, nessa ocasião, o único documento junto ao processo foi uma fotocópia do BI.
Se estes dois documentos são assinados e têm data, o mesmo não sucede com outras fotocópias. É o caso, por exemplo, do Plano de Equivalências de José Sócrates, sem qualquer timbre nem carimbo e onde se concretiza que cadeiras mereceram equivalência por parte da UnI. Ou do Pedido de Equivalência, uma folha não numerada (como todas as outras), onde apenas surge o nome José Sócrates Sousa, manuscrito pelo próprio, e o mapa de equivalências por ele proposto. Acresce que o número de cadeiras a que é requerida a equivalência, 25, tem menos uma cadeira do que o total das disciplinas a que José Sócrates viria de facto a obter equivalência no processo de transferência: 26. Por outro lado, o espaço onde o responsável do conselho pedagógico pelo processo deveria colocar a sua assinatura está em branco.
Documentos sem numeração
Não se sabendo a data em que foi entregue, consta também dos documentos consultados o requerimento
Na resposta ao requerimento de José Sócrates, esta com data de 12 de Setembro de 1995, assinada pelo reitor, é atestada a recepção do requerimento e Luís Arouca indica já que a comissão científica da Faculdade de Ciências da Engenharia e Tecnologias deliberou "propor-lhe a frequência e conclusão das seguintes disciplinas do Plano de Estudos de Engenharia Civil: Análise de Estruturas, Betão Armado e Pré-Esforçado, Estruturas Especiais e Projecto e Dissertação". De fora ficou, "por falha", segundo Luís Arouca, a cadeira de Inglês Técnico.
Por fim, existem duas folhas avulsas, aparentemente folhas de rosto, que não se percebe a que se referem. Uma, com cabeçalho do gabinete do secretário de Estado Adjunto do Ambiente, é um fax dirigido a Luís Arouca e aparenta ser uma folha de rosto. Na zona do texto, José Sócrates escreveu: "Caro Professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo."
Luís Arouca afirmou ao PÚBLICO não se lembrar a que se referia o primeiro-ministro. O reitor insistiu, ainda, que não existem mais documentos sobre José Sócrates naquela instituição. "As fichas de cada aluno já ninguém sabe delas. Nos primeiros anos, a nota final é acompanhada com fundamento, depois é deitada fora", concretizou. Sobre o registo do pagamento de propinas, a resposta foi semelhante. "Ao fim de cinco anos, vai tudo para o maneta." Por fim, confrontado com o facto de as folhas do processo não estarem numeradas, o reitor afirmou: "A numeração importa. Mas nem sempre se numera."
O certificado de habilitações, assinado pela chefe dos serviços administrativos, Mafalda Arouca, e pelo reitor, Luís Arouca, indica ainda que o curso foi concluído a 8 de Setembro de 1996, com média final de 14 valores.
Ai o malandro
16.1.07
Petição contra as Taxas do MULTIBANCO....!!!

Contra as taxas de Multibanco que nos querem impor
Agir contra as taxas de Multibanco que vêm aí
Só para fazer levantamentos no Multibanco vão passar a cobrar-nos 1,50 € (300 escudos na moeda antiga), apesar dos lucros exorbitantes que continuam a ter.
Temos que voltar a usar cheques e obrigar os bancos a contratarem mais pessoal para os balcões e entregar os nossos cartões. É só uma questão de hábito. Dantes não havia e a vida funcionava na mesma, não era?
Hoje em dia existem payshops em toda a parte, para as ditas despesas que ainda pagamos através de Multibanco.
Quem quiser, assine em LETRAS BEM GORDAS e reencaminhe para o maior número de pessoas.
Assina a petição contra as taxas de Multibanco e passa a informação para os teus contactos:
http://www.PetitionOnline.com/bancatms/
Exerce o teu direito à INDIGNAÇÂO
É um assunto que interessa a quase todos nós.
Manual Merck de Saúde
A Empresa Farmacêutica "Merck Sharp & Dome" tem traduzidas em 18 línguas
diferentes a sua obra "Saúde para a Família".
Graças às suas características de texto conciso, de rigor, e de facilidade
de consulta, obteve o estatuto de obra de referência.
Agora, já está acessível em português e gratuitamente (Manual Merck de Saúde
para a Família) no site www.manualmerck.net
13.12.06
CAROLINA SALGADO - resumo do livro
No início do livro, Carolina revela que conheceu o presidente do FC Porto,
com a mediação de Reinaldo Teles, um dos homens da SAD portista que
frequentava o Calor da Noite, bar de alterne, onde a autora trabalhava
madrugada dentro.
Joaquim Oliveira, empresário dos media, também frequentava o local
assiduamente, e quando surgia era "sinónimo de festa de arromba".
"As minhas pernas começaram a tremer, senti um frio no estômago e tive que
sair da pista de dança", lembra quando viu Pinto da Costa pela primeira
vez.
"Previ que estava a nascer um grande amor e não me enganei. Dançámos três
músicas seguidas e a sensação que tinha era que apenas existíamos nós, não
havia ninguém em volta. Fez-me sentir uma verdadeira princesa", confessa.
Certa noite, ao despedir-se de mim, não me deu um beijo na cara, como era
usual, mas um beijo na boca [...] estava completamente apaixonada [...]
Demorei uma eternidade na casa de banho a tentar evitar o inevitável [...]
Ele já me esperava, pacientemente, na cama [...] E vivi uma linda e
inesquecível noite de amor.
Depois, o início das revelações que comprometem Pinto da Costa: "Sempre
que, durante um jogo, o Jorge Nuno achava que o árbitro tinha prejudicado o
FC Porto, ligava ao senhor José António Pinto de Sousa, presidente do
Conselho de Arbitragem, que lhe atendia o telefone, começando por
manifestar a sua indignação perante a incompetência do árbitro, mas
acabando sempre por marcar um jantar para fazer as pazes
Pinto da Costa festejou vitória da Grécia
Uma das confissões mais relevantes da ex-mulher de Pinto da Costa reside no
facto de o presidente do FC Porto ter festejado o triunfo da Grécia no Euro
2004.
"O Jorge Nuno alterou-se com o senhor Scolari quando percebeu que este não
cederia às suas vontades. O que incomodava Jorge Nuno era o facto de toda a
gente ter percebido que o presidente do FC Porto perdera o poder que
gostava de ostentar sobre todos os aspectos do futebol português, incluindo
a equipa de todos nós. Conheço casas onde o desaire [refere-se à derrota de
Portugal na final do Euro 2004 com a Grécia] foi festejado com a abertura
de uma garrafa de champanhe. A minha, por exemplo.
Apito de alerta do amigo Lourenço Pinto...
"Foi o doutor Lourenço Pinto quem, às sete da manhã, nos telefonou para
casa avisando que o major, o doutor Pinto de Sousa e alguns funcionários da
Câmara de Gondomar tinham recebido a visita da PJ. O Jorge Nuno ficou
deveras perturbado com o que estava a acontecer ao major. Receava que o
major ou Pinto de Sousa falassem de mais. Esta era a sua preocupação",
relata.
Na véspera da sua detenção, que nunca chegou a acontecer, Pinto da Costa
contou com uma preciosa ajuda, nada mais nada menos que Lourenço Pinto,
advogado do major Valentim Loureiro.
Tendo em conta o acontecimento, o conhecido advogado, segundo Carolina
Salgado, marcou um almoço no restaurante Boucinha, em Vila Nova de Gaia.
"À mesa fomos informados com pormenor da situação. Na manhã do dia
seguinte, uma brigada da PJ iria entrar na nossa casa e na casa de Reinaldo
Teles com mandados de busca e de detenção (…) Foi muito acentuado que os
agentes eram de Lisboa, como se por isso o perigo triplicasse, o que não me
pareceu uma análise correcta. (…) Quer o Jorge Nuno, quer o Reinaldo Teles
ficaram petrificados com as informações. O Reinaldo ficou branco, quanto ao
Jorge Nuno, o que ouviu, da boca do dr. Lourenço Pinto, deu-lhe
positivamente a volta à barriga. Não havia tempo a perder. O Jorge Nuno
tinha de sair do país", diz.
António Araújo não foi avisado, segundo Carolina Salgado, por ser "o elo
mais fraco" e para que a estratégia montada "funcionasse na perfeição".
A mãe de Carolina estava incumbida de atender os agentes da PJ, tendo de
dizer a frase previamente combinada: "O senhor Jorge Nuno e a esposa
aproveitaram o feriado para dar um passeio." Isto numa altura em que o
casal se encontrava na Galiza.
Como curiosidade, a mulher de Reinaldo Teles recebeu os agentes da PJ com
uma frase elucidativa da sua seriedade: "Não dormiu cá. De certeza que
passou a noite com alguma amante!"
Reinaldo Teles pernoitou num hotel do Porto.
Carolina Salgado lembra que ela e Pinto da Costa resolveram deixar o cofre
da casa aberto, "numa atitude de descaramento e provocação".
Já em Espanha, "Jorge Nuno acusava o Major de ter falado de mais e não ter
cuidado".
Confraternização com árbitros
Para sustentar a sua tese, Carolina faz uma confissão bastante perniciosa
para o líder portista: "Os árbitros Martins dos Santos e Augusto Duarte
eram visitas de nossa casa, sempre trazidos pelo António Araújo. Por ser
muito cuidadoso, Jorge Nuno nunca falou com um árbitro ao telefone, nem
precisava de o fazer, visto que eles iam lá a casa para confraternizar.
Eram levados pelo empresário António Araújo, bebiam café e comiam
chocolatinhos. O Araújo funcionava como uma ponte entre o Jorge Nuno, o
Reinaldo e os árbitros, disponibilizando-lhes simpatias, tais como
raparigas e outros bens."
No dia do encontro, em casa, com o Beira-Mar, a contar para a Liga, Pinto
da Costa combinou ir depor. Mas se ficasse detido havia uma estratégia bem
montada: "Se, por acaso, Jorge Nuno ficasse detido por ordem da juíza, tal
como aconteceu com o major, os Super Dragões invadiriam o Tribunal,
destruindo tudo à sua passagem, e libertariam o presidente. Cá fora, eu
estaria à sua espera num local previamente combinado e fugiríamos para
Espanha, de onde só regressaríamos sabe-se lá quando."
Entretanto, Carolina recorda que teve o "desprazer de ouvir Joaquim
Pinheiro [irmão de Reinaldo Teles] dizer em voz bem alta que se não fosse
ele o presidente estava engavetado, devido a uma informação de um amigo seu
da PJ do Porto".
A "coça" a Ricardo Bexiga
"Há que limpá-lo", disse Pinto da Costa relativamente a Ricardo Bexiga,
vereador socialista da Câmara Municipal de Gondomar e alegado delator das
irregularidades naquela edilidade.
Carolina conta que se prestou ao serviço "mais desgraçado e degradante" da
sua vida.
Então, alegadamente, Pinto da Costa, "com as suas ligações ao submundo",
disse a Carolina quem é que ela deveria contratar para bater no vereador.
"Explicou-me como deveria actuar, pagando metade do preço à entrada e outra
metade à saída, ou seja, antes e depois da agressão. O serviço custava 10
mil euros, dinheiro que me entregou sempre em notas e que retirou de uma
grande gaveta da cómoda do nosso quarto, na Madalena, gaveta que, para meu
espanto, estava sempre a abarrotar de dinheiro vivo", lembra.
Depois de Ricardo Bexiga ter sido agredido, Carolina Salgado teve um rebate
de consciência, tendo desabafado o seu arrependimento com Lourenço Pinto,
que teve uma tirada deliciosa.
"Oh, minha querida, mas ele ficou a falar!", ao que Carolina respondeu:
"Mas eles partiram-no todo." Lourenço Pinto não modificou o discurso: "Sim,
mas ficou a falar."
Carolina revela ainda que pediu desculpa a Ricardo Bexiga e que esse
episódio "foi o princípio do fim" da sua relação com Pinto da Costa.
Os arrependimentos de Carolina
Carolina Salgado não se coíbe de mostrar arrependimento de muitas das
atitudes que tomou.
Por exemplo, o facto de não ter apertado a mão a Luís Filipe Vieira,
presidente do Benfica.
Na época 2003/2004, aquando da visita do FC Porto ao Estádio da Luz ficou
decidido que Pinto da Costa sentava-se no banco e Carolina na tribuna.
"Ali chegada (...) primei pela educação, numa atitude provocatória. Recusei
cumprimentar o senhor Luís Filipe Vieira deixando-o de mão estendida.
Depois fui para a casa de banho retocar a maquilhagem, perante o horror das
senhoras do Benfica que nem conseguiam olhar para mim a direito. Pelo
telemóvel, ir contando estes meus passos que rejubilava. És um espectáculo,
Carolina', dizia, pedindo-me que lhe contasse todos os pormenores",
sublinha.
Na temporada seguinte, Luís Filipe Vieira tinha decidido não deixar
Carolina entrar na tribuna. Então, a companheira de Pinto da Costa decidiu
ir para a bancada, na companhia dos Super Dragões, acompanhada de uma tarja
direccionada ao líder encarnado.
Pinto da Costa quando viu a tarja, que dizia "Ó orelhas, estou aqui", ficou
radiante. "O Jorge Nuno, hiper-feliz, mandava-me mensagens apaixonadas:
'Ouve lá, estás em grande' e 'Espectáculo'", refere.
No final do encontro José Veiga e Luís Filipe Vieira insultaram Carolina
"de todas as maneiras e feitios, com alusões ao Calor da Noite", o que
desagradou a cônjuge de Pinto da Costa.
"Fiquei triste não pelo que eles disseram, mas pela apatia do Jorge Nuno
que vi, pela televisão, encostado a um canto da sala de imprensa, sem a
menor disponibilidade para reagir ao achincalho que, para todos os efeitos,
eu, a sua mulher, estava ali a sofrer", destaca.
José Mourinho rasgou a camisola de Rui Jorge
Não se percebe no livro se Carolina Salgado viu, mas a sua frase não deixa
dúvidas a ninguém.
"José Mourinho rasgou a camisola do jogador do Sporting, Rui Jorge", diz a
antiga companheira de Pinto da Costa, reportando-se ao empate entre leões e
dragões, a 1 de Fevereiro de 2004.
"Este acto do Mourinho provocou a fúria dos adeptos do Sporting, que me
insultaram, quando me dirigia para o parque de estacionamento (a que não
deveriam ter acesso...), e foi o próprio Rui Jorge que, saindo do seu
carro, acorreu em minha defesa, dizendo que eu não tinha nada a ver com o
acontecido", conta, numa revelação surpreendente.
Tendo problemas de flatulência [...] de vez em quando descuidava-se [...]
em cerimónias oficiais, levando-me a acender, de imediato, um cigarro para
disfarçar o odor.
Cortava-lhe as unhas dos pés e aparava-lhes os pêlos das orelhas.